SISTEMA DE GOVERNO

Classificações utilizadas neste curso: Regime político (forma pela qual o poder é exercido): Democracia e Autocracia (ou Ditadura). Forma de Estado (divisão espacial do poder): Estado Unitário e Estado Federal. Sistema de governo (modo de funcionamento da relação entre Executivo e Legislativo): Parlamentarismo e Presidencialismo. Forma de governo (modo de organização e forma de acesso ao poder): Monarquia e República. As teorias clássicas: Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia, que podem degenerar em tirania, oligarquia e demagogia. Cícero: governo misto (combinação entre monarquia, aristocracia e democracia). Maquiavel: repúblicas e principados. Montesquieu: República, dividida em Democracia e Aristocracia; Monarquia e Despotismo, cada uma com sua natureza e seu princípio. Formas atuais básicas: Monarquia e República. • Características da Monarquia: vitaliciedade, hereditariedade, irresponsabilidade. • Monarquias constitucionais: São monarquias nas quais o poder do monarca foi sendo diminuído até que lhe restou apenas o cargo simbólico de Chefe de Estado. Exemplo: Inglaterra.• Características da República: Temporariedade, Eletividade, Responsabilidade. O Princípio Republicano: ética na política, respeito à coisa pública, impessoalidade, transparência, accountability. Grandes inimigos da República: patrimonialismo e corrupção. As “Monarquias Republicanas”: monarquias constitucionais orientadas pelo princípio republicano.República x Democracia: “A República é o que nos faz respeitar o bem comum. A Democracia é o que nos faz construir uma sociedade da qual esperamos nosso bem. Na Democracia, desejamos ter e ser mais. Com a República, aprendemos a conter nossos desejos. Há uma tensão forte entre esses dois princípios, mas um não vive sem o outro” (Renato Janine Ribeiro)